DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS
Dados da publicação
Compra202614605Controle PNCP07954480000179-1-016377/2026Processo22001057184202650ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GABRIEL BEZERRA DE MORAISLocalFarias Brito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 12:30Abertura03/06/2026, 13:00Encerramento09/06/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de manutenção/conserto das dependências, mantendo um ambiente agradável para melhor atendimento dos alunos que frequentam a unidade de ensino, assim atendendo à EEMTI Gabriel Bezerra de Morais. Desse modo, se faz necessário realizar os serviços citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de n° 01/2026 (número provisório).