DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de serviços de terceiros,festividades e homenagens.
ESTADO DO CEARA · CEJA DE SENADOR POMPEU
Dados da publicação
Compra202614712Controle PNCP07954480000179-1-009865/2026Processo22001077376202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE SENADOR POMPEULocalSenador Pompeu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:20Abertura17/04/2026, 14:30Encerramento22/04/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços de festividades e homenagens para a escola justifica-se pela importância de promover a integração entre professores,colaboradores e comunidade escolar, fortalecendo os vínculos sociais e o sentimento de pertencimento ao ambiente educacional. A realização dessas atividades requer organização e estrutura (decoração,sonorização,alimentação, entre outros), o que torna necessária a contratação de serviços especializados para garantir a qualidade e eficiência do serviço.