Aquisição/contratação de serviços de terceiros para manutenção de bens imóveis.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A manutenção preventiva e corretiva da escola é indispensável para garantir um ambiente seguro,organizado e adequado ao processo de ensino e aprendizagem. A realização de reparo nos espaços escolares contribui para a preservação do patrimônio público,reduz riscos de acidentes e proporciona melhores condições de trabalho para professores,funcionários e estudantes.Além disso,um ambiente escolar bem conservado favorece o bem estar da comunidade escolar, estimula a permanência dos alunos na escola e fortalece a qualidade das atividades pedagógicas.Dessa forma, a manutenção periódica é um investimento necessário para assegurar o funcionamento eficiente da instituição e oferecer um espaço acolhedor,funcional e propicio ao desenvolvimento educacional.