DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Alimentação
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRAL
Dados da publicação
Compra202614883Controle PNCP07954480000179-1-009914/2026Processo22001082318202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 06 - SOBRALLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:23Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
APOIO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA CEARÁ EDUCA MAIS, que é o FORMAÇÃO REGIONAL - Coordenadores Escolares (FACE) e FORMAÇÃO REGIONAL - Todos os Professores NTPPS.