DispensaDivulgada no PNCP
II AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COTAÇÃO ELETRÔNICA)
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR ARRUDA
Dados da publicação
Compra202614535Controle PNCP07954480000179-1-009917/2026Processo22001079763202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PROFESSOR ARRUDALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:31Abertura17/04/2026, 16:35Encerramento29/04/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HABITOS ALIMENTARES SAUDAVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERIODO LETIVO.