DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - COTAÇÃO ELETRONICA 004
ESTADO DO CEARA · EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS
Dados da publicação
Compra202611739Controle PNCP07954480000179-1-009924/2026Processo22001072376202696ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOSLocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:40Abertura20/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI DOUTOR JOAO RIBEIRO RAMOS, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.