DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 03/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSES DE MATERIAIS, EM PROL DA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES.
ESTADO DO CEARA · EEM VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES
Dados da publicação
Compra202606397Controle PNCP07954480000179-1-009969/2026Processo22001051795202694ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMESLocalMiraíma/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 10:24Abertura20/04/2026, 10:30Encerramento24/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.