DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.
ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE
Dados da publicação
Compra202613976Controle PNCP07954480000179-1-010032/2026Processo22001067537202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 15:35Abertura20/04/2026, 16:00Encerramento24/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a Contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens em atendimento as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, com o intuito momentos de socialização e descontração à comunidade escolar. Deste modo, é de extrema importância a contratação dos serviços acima citados, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.