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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 22.647,00
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Dados da publicação

Compra202633013Controle PNCP07954480000179-1-025174/2026Processo22001147945202664ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 14:40Abertura29/09/2026, 15:00Encerramento02/10/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens em atendimento as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, com o intuito momentos de socialização e descontração à comunidade escolar. Deste modo, é de extrema importância a contratação dos serviços acima citados, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.

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