DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAIXA D'ÁGUA E BEBEDOURO
ESTADO DO CEARA · EEFM ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra202614415Controle PNCP07954480000179-1-010144/2026Processo22001080445202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ESTADO DO MARANHÃOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:19Abertura22/04/2026, 11:00Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
é destinada a contratação do serviço se justifica pelo fato de que a realização periódica da limpeza da caixa d’água e dos bebedouros é uma medida fundamental para garantir a qualidade da água disponibilizada, preservando a saúde e o bem-estar de todos os usuários das instalações