DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE SALA DE AULA.
ESTADO DO CEARA · EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS
Dados da publicação
Compra202615239Controle PNCP07954480000179-1-010160/2026Processo22001061198202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGASLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:44Abertura22/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Salas de aula com necessidades de reformas para atender seus alunos em tempo integral.