DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202614306Controle PNCP07954480000179-1-010180/2026Processo22001061961202661ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:18Abertura22/04/2026, 11:30Encerramento27/04/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades da escola garantindo a conservação e manutenção,bem como garantindo um espaço seguro e agradável para um bom funcionamento da escola EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA