DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202630998Controle PNCP07954480000179-1-024596/2026Processo22001142742202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:03Abertura22/09/2026, 16:10Encerramento28/09/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades da escola garantindo a conservação e manutenção,bem como garantindo um espaço seguro e agradável para um bom funcionamento da escola EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA