DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 2026
ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA
Dados da publicação
Compra202612546Controle PNCP07954480000179-1-010211/2026Processo22001073075202680ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:36Abertura22/04/2026, 13:00Encerramento27/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A realização do serviço de limpeza e conservação da caixa de gordura e do reservatório de água é essencial para garantir as condições adequadas de higiene, segurança e funcionamento das instalações da escola. Atender a demanda de controle de infestação de insetos da escola. Proporciona diversos benefícios, como a melhoria da saúde pública, a redução de riscos sanitários e a proteção do ambiente e da produção.