DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL
Dados da publicação
Compra202613717Controle PNCP07954480000179-1-010241/2026Processo22001077478202606ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 14:14Abertura22/04/2026, 15:00Encerramento27/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
serviços para atender as necessidades da unidade escolar