DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.
ESTADO DO CEARA · EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO
Dados da publicação
Compra202613534Controle PNCP07954480000179-1-010298/2026Processo22001072706202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM VISCONDE DO RIO BRANCOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:31Abertura22/04/2026, 16:40Encerramento27/04/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR.