Aquisição de material de GÊNERO ALIMENTÍCIO (ÁGUA MINERAL), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades das regionais do LACEN-CE (SENADOR POMPEU E TAUÁ).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de água mineral se faz necessária tendo em vista que este item é indispensável para a saúde, bem-estar e desempenho das atividades laborais dos profissionais, especialmente em ambientes públicos de saúde, onde a manutenção de condições adequadas de trabalho é essencial à prestação de serviços de qualidade à população.