DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESTADO DO CEARA · EEEP ALFREDO NUNES DE MELO
Dados da publicação
Compra202614126Controle PNCP07954480000179-1-010597/2026Processo22001076207202625ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ALFREDO NUNES DE MELOLocalAcopiara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:55Abertura24/04/2026, 13:00Encerramento29/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir as necessidades garantindo infraestrutura segura, higiênica e adequada ao aprendizado, assim atendendo às necessidades da EEEP Alfredo Nunes de Melo.