DispensaDivulgada no PNCP
Material de limpeza.
ESTADO DO CEARA · EEFM SÃO PEDRO
Dados da publicação
Compra202615417Controle PNCP07954480000179-1-010625/2026Processo22001.0850662026-31ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM SÃO PEDROLocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 12:03Abertura24/04/2026, 13:00Encerramento29/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização tem como finalidade atender às demandas de conservação e manutenção da limpeza do ambiente escolar, assegurando um espaço adequado, seguro e saudável para toda a comunidade escolar da EEMTI São Pedro. Dessa forma, justifica-se a necessidade da aquisição dos referidos materiais, visando à promoção de condições adequadas de higiene e bem-estar.