DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DEDETIZAÇÃO EM FAVOR DA EEEP PAULO BARBOSA LEITE.

ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE

Valor estimadoR$ 3.800,00
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Dados da publicação

Compra202612943Controle PNCP07954480000179-1-010963/2026Processo22001076766202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 16:30Abertura27/04/2026, 17:30Encerramento30/04/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Serviços de Terceiros - Limpeza e Conservação - Limpeza de Caixa d ’água e dedetização visa suprir as necessidades da unidade escolar, garantindo um ambiente seguro, higiênico e adequado ao pleno desenvolvimento das atividades educacionais e a realização desses serviços é essencial para assegurar a qualidade da água utilizada e o controle de pragas, prevenindo riscos à saúde de alunos, professores e demais colaboradores ao longo do ano letivo, assim atendendo à EEEP PAULO BARBOSA LEITE. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da portaria de manutenção.