DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEEP PAULO BARBOSA LEITE
Dados da publicação
Compra202602309Controle PNCP07954480000179-1-000727/2026Processo22001033951202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PAULO BARBOSA LEITELocalCaririaçu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 16:19Abertura05/02/2026, 07:15Encerramento11/02/2026, 08:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO visa suprir a necessidade diárias de manter um ambiente limpo, higienizado e saudável na instituição de trabalho, assim atendendo a Escola. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção de 2026.