DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS.
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS
Dados da publicação
Compra202614280Controle PNCP07954480000179-1-010651/2026Processo22001080114202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 13:41Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviço de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis visa suprir as necessidades de manutenção, melhorias e adequações na unidade escolar a fim de proporcionar um ambiente adequado para atender aos alunos, assim atendendo à EEMTI Professora Estefânia Matos. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026