Aquisição de serviços de terceiros - limpeza e conservação(serviço de dedetização e descupinização)

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviços de terceiros - limpeza e conservação(serviço de dedetização e descupinização em geral); que consistem no controle integrado de pragas como cupins, ratos, camundongos, baratas, formigas, moscas, mosquitos, aracnídeos, quilópodes e quaisquer outros insetos que possam causar agravos à saúde dos nossos alunos, professores e funcionários, e para proteger a saúde pública, garantir a segurança sanitária dos ambientes, e evitar danos materiais ao patrimônio e cumprir exigências de normas técnicas e órgãos fiscalizadores, em favor da EEMTI Liceu do Conjunto Ceará.