DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) destinados as aulas práticas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA.

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA

Valor estimadoR$ 5.189,00
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Dados da publicação

Compra202615677Controle PNCP07954480000179-1-010724/2026Processo22001084736202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 16:19Abertura24/04/2026, 16:30Encerramento29/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO) destinados as aulas práticas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA. A necessidade da referida aquisição justifica-se pela importância de garantir condições adequadas para a realização das aulas práticas, fundamentais à formação técnica dos alunos. O curso de Massoterapia possui caráter eminentemente prático, exigindo a utilização contínua de materiais específicos que assegurem o desenvolvimento das competências profissionais, conforme previsto na matriz curricular. Ressalta-se, ainda, que a aquisição desses materiais visa garantir condições de higiene, segurança e conforto tanto para os discentes quanto para os docentes durante a realização das práticas laboratoriais, em conformidade com as normas sanitárias e educacionais vigentes.