Aquisição de Medalhas da Ordem do Mérito Acadêmico e Policial, Medalhas do Grande Mérito Acadêmico e Policial e Comendas da Coruja da Sabedoria, acompanhadas de placas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição das medalhas e comendas justifica-se pela necessidade institucional da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE em realizar a solenidade 15 anos desta Casa de Ensino. Tais itens são indispensáveis para homenagear e valorizar profissionais que se destacaram por suas contribuições notáveis à segurança pública, servindo como instrumento de reconhecimento do mérito acadêmico e policial, além de fortalecer a imagem da instituição junto à sociedade e motivar a excelência no serviço público.