DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis
ESTADO DO CEARA · EEM MARIANO MARTINS
Dados da publicação
Compra202614678Controle PNCP07954480000179-1-010756/2026Processo22001069973202633ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIANO MARTINSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/04/2026, 14:16Abertura27/04/2026, 09:00Encerramento30/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para atender as necessidades desta unidade de ensino