AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços destinados à realização de festividades e homenagens faz-se necessária para atender às demandas institucionais voltadas à valorização, integração e reconhecimento da comunidade escolar/institucional. Tais serviços visam proporcionar suporte técnico, estrutural e organizacional para a execução de eventos comemorativos e solenes, garantindo qualidade, eficiência e adequação às necessidades da instituição. A realização dessas atividades é fundamental para: ¿ Valorizar e reconhecer o empenho de estudantes, servidores e colaboradores, reforçando o senso de pertencimento e motivação; ¿ Promover integração e fortalecimento dos vínculos comunitários e institucionais; ¿ Assegurar a adequada execução dos eventos, mediante contratação de profissionais e serviços especializados, considerando que a instituição não dispõe de equipe própria para tais demandas