DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA DE PAREDES)
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES
Dados da publicação
Compra202613485Controle PNCP07954480000179-1-010867/2026Processo22001078200202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 12:42Abertura27/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A pintura das paredes, por ser um dos elementos mais visíveis da infraestrutura, desempenha um papel crucial na criação de um ambiente escolar mais agradável, seguro e motivador.