DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS).
ESTADO DO CEARA · EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra202614884Controle PNCP07954480000179-1-010889/2026Processo22001081985202636ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRALocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 13:32Abertura27/04/2026, 14:00Encerramento30/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades de manutenção preventiva e corretiva da estrutura física da unidade escolar, incluindo serviços de reparos, conservação, pintura, limpeza e adequações necessárias para garantir um ambiente seguro, adequado e propício ao desenvolvimento das atividades educacionais, assim atendendo às demandas da EEM Alice Moreira de Oliveira – CREDE 1.