COTAÇÃO ELETRÔNICA 27/2026 PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Outros Serviços de Terceiros para Limpeza e Conservação, visa suprir asnecessidades de combate a vetores e pragas urbanas visando à defesa e à proteção da saúde individual ou coletiva, como também evitar o acúmulo de insetos e animais nocivos à saúde nas caixas d’águas podendo se tornar até um caso de saúde pública, assim, atendendo a EEMTI Antônio Custódio de Mesquita. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 01/2026 publicada em Diário Oficial.