DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEEP JUAREZ TÁVORA
Dados da publicação
Compra202615244Controle PNCP07954480000179-1-011064/2026Processo22001078213202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JUAREZ TÁVORALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:21Abertura28/04/2026, 11:00Encerramento05/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para limpeza e conservação da unidade escolar