DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CISTERNA
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202616107Controle PNCP07954480000179-1-011126/2026Processo22001085574202610ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:09Abertura28/04/2026, 14:15Encerramento04/05/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades desta unidade escolar, garantindo a adequada higienização e conservação do reservatório de água, de modo a assegurar a qualidade da água utilizada por alunos, professores e demais colaboradores.