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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente – Apostilas) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição

ESTADO DO CEARA · EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO

Valor estimadoR$ 4.701,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202616347Controle PNCP07954480000179-1-011253/2026Processo22001085751202668ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃOLocalJaguaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 10:40Abertura29/04/2026, 17:30Encerramento05/05/2026, 17:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Recurso do Aporte 2026, conforme portaria Nº0001/2026-GAB, publicação no Diário Oficial de 00 de Mês de 2026, páginas 000 à 000

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