COTAÇÃO 05/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir a contratação de serviços que não se limitam à limpeza cotidiana de ambientes internos, mas englobam uma série de ações fundamentais, como capina, roçagem de áreas, dedetização, limpeza da caixa d’água, desobstrução da rede de esgoto, que garantem condições adequadas de higiene, segurança e saúde pública. Essas ações de conservação também contribuem para a preservação do patrimônio público, o bom andamento das atividades pedagógicas e a valorização do espaço escolar como ambiente de cuidado e pertencimento.