Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de nível 2 (recarga e manutenção) dos extintores de incêndio instalados na Arena Romeirão, bem como emissão de laudo técnico circunstanciado, acompanhado da devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), por profissional habilitado junto ao CREA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os extintores e mangueiras de incêndio da Arena Castelão necessitam dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e recarga anual, visando manter os equipamentos em perfeito estado de utilização, aptos a serem usados no combate ao princípio de incêndio, de maneira eficaz e segura, garantir a segurança das instalações estádio, dos servidores e de terceiros e cumprir as normas legais de proteção contra incêndio.