DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO CEARA · EEM ELZA GOMES MARTINS
Dados da publicação
Compra202616884Controle PNCP07954480000179-1-011473/2026Processo22001088826202662ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ELZA GOMES MARTINSLocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 10:55Abertura30/04/2026, 11:05Encerramento06/05/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo, especificamente material de expediente, justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas da unidade, assegurando a continuidade dos serviços prestados. Os materiais são indispensáveis para a execução das rotinas diárias, como organização de documentos, registros, atendimento ao público e apoio às atividades educacionais.