DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA - PARAMBU - CREDE 15 - TAUÁ-CE.

ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHA

Valor estimadoR$ 40.122,39
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Dados da publicação

Compra202612227Controle PNCP07954480000179-1-011489/2026Processo22001072342202600ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM FILOMENO NORANHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 11:40Abertura30/04/2026, 14:00Encerramento06/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as necessidades internas da escola, tendo em vista que, a conservação adequada da estrutura escolar assegura um ambiente seguro e apropriado para alunos e profissionais, contribuindo diretamente para o bom funcionamento das atividades educacionais e para a preservação do patrimônio público, a manutenção visa prevenir a deterioração da escola dos desgastes que ocorrem pelos agentes naturais, com o objetivo de oferecer um ambiente com conforto maior, assim como prevenir problemas maiores na estrutura da escola.