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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEMTI ANA NORONHA.

ESTADO DO CEARA · EEM ANA NORONHA

Valor estimadoR$ 43.955,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202608408Controle PNCP07954480000179-1-010493/2026Processo22001060507202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA NORONHALocalParambu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 17:32Abertura24/04/2026, 07:00Encerramento29/04/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição - Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, visa assegurar a adequada manutenção e conservação dos bens imóveis pertencentes a esta instituição, garantindo condições estruturais adequadas para o funcionamento das atividades administrativas e institucionais.

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