DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra202616524Controle PNCP07954480000179-1-011552/2026Processo22001086927202607ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/04/2026, 14:58Abertura30/04/2026, 15:00Encerramento06/05/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades para garantir que todos os estudantes, garantindo que todos os estudantes disponham de um ambiente físico seguro, adequado e em boas condições de uso.