DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA
Dados da publicação
Compra202617129Controle PNCP07954480000179-1-011610/2026Processo22001089062202622ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIALocalIracema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 07:31Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento07/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Executar serviços essenciais à conservação das instalações prediais com o fornecimento da mão-de-obra especializada.