DispensaDivulgada no PNCP

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS

ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra202616571Controle PNCP07954480000179-1-011707/2026Processo22001083477202692ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 12:15Abertura04/05/2026, 12:30Encerramento07/05/2026, 12:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a necessidade da substituição das luminárias existentes em salas de aulas por luminárias de embutir/sobrepor com 02 (duas) lâmpadas LED tubulares, considerando que as luminárias atuais apresentam desgaste natural pelo tempo de uso, baixa eficiência luminosa. A substituição por luminárias com lâmpadas LED tubulares proporcionará melhor distribuição da iluminação nos ambientes, garantindo maior conforto visual para alunos, professores e servidores, além de contribuir para a redução do consumo de energia e dos custos de manutenção, tendo em vista a maior durabilidade e eficiência das lâmpadas LED.