DispensaDivulgada no PNCP
Repasse para Manutenção de Escolas.
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA
Dados da publicação
Compra202616424Controle PNCP07954480000179-1-011763/2026Processo22001085431202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZALocalBeberibe/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:37Abertura04/05/2026, 15:50Encerramento07/05/2026, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
para suprir as necessidades da escola.