DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202616272Controle PNCP07954480000179-1-012040/2026Processo22001041731202685ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:03Abertura06/05/2026, 08:30Encerramento11/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição do serviço de manutenção e conservação de bens imóveis garante a segurança, preserva o patrimônio e assegura um ambiente propício para o aprendizado de qualidade.