DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS
ESTADO DO CEARA · EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA
Dados da publicação
Compra202617323Controle PNCP07954480000179-1-012043/2026Processo22001089881202670ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DOUTOR GENTIL BARREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 08:08Abertura06/05/2026, 08:30Encerramento11/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos faz-se necessária para atender às demandas institucionais da escola, especialmente no que se refere à confecção de crachás de identificação, troféus, medalhas e placas de homenagem. Esses materiais são essenciais para a organização, segurança e valorização das atividades escolares, contribuindo para a identificação adequada de alunos e servidores, bem como para o reconhecimento e incentivo ao desempenho em eventos pedagógicos, esportivos e comemorativos.