OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, CAPINA E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS PORTARIA 001/2026 - PROVISÓRIA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços de dedetização, Capina e Limpeza de Reservatórios, Dedetização: é indispensável para garantir o controle de pragas diversas no ambiente escolar, visando a preservação de estruturas, material permanente em madeira, proliferação de insetos diversos, que podem causar problemas diversos a estrutura escolar e ou ao pessoal que compõem esta unidade administrativa. A Capina visa manter os entornos da escola limpos visando a facilidade de locomoção de todos que adentrarem ao espaço escolar, além de garantir a execução mais eficiente de outros serviços no espaço. Quanto à Limpeza de Reservatórios, existe a necessidade de realização dos serviços por profissionais qualificados, visando higienização adequada dos mesmos, com isto a necessidade da realização dos serviços de forma periódica, Portaria 01/2026. Assim atendendo à EEMTI Menezes Pimentel, CNPJ: 07.954.514/0631-27, portaria de Manutenção 01/2026