DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVA
Dados da publicação
Compra202617739Controle PNCP07954480000179-1-012239/2026Processo22001090682202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ WALDEMAR DE ALCANTARA E SILVALocalSalitre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 16:49Abertura06/05/2026, 17:00Encerramento12/05/2026, 06:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se em função do combate a vários tipos de insetos e animais nocivos às saúdes encontradas nas áreas internas e externas das edificações. Higienização dos reservatórios de água e limpeza do mato excedente da parte externa da escola.