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DispensaDivulgada no PNCP

COT 16/2026-SERVIÇOS DE TERCEIROS-FESTIVIDADES E HOMENAGENS

ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE

Valor estimadoR$ 2.999,99
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Dados da publicação

Compra202618134Controle PNCP07954480000179-1-012440/2026Processo22001093962202674ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 15:49Abertura07/05/2026, 17:00Encerramento12/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.

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