DispensaDivulgada no PNCP

Repasse para Manutenção de Escolas.

ESTADO DO CEARA · CEJA DE PACAJUS

Valor estimadoR$ 3.250,50
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Dados da publicação

Compra202617970Controle PNCP07954480000179-1-012465/2026Processo22001056856202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA DE PACAJUSLocalPacajus/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:03Abertura07/05/2026, 17:05Encerramento12/05/2026, 17:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço de Repasse para Manutenção de Escolas, focado na limpeza de caixa d'águas, dedetização e análise química da água, é vital para a saúde escolar. A medida garante a potabilidade, previne doenças e cumpre exigências sanitárias, assegurando um ambiente seguro para o aprendizado e bem-estar de toda a comunidade escolar. O serviço será para os 200 dias letivos de 2026.