DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA
Dados da publicação
Compra202614064Controle PNCP07954480000179-1-012726/2026Processo22001075397202663ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 09:04Abertura11/05/2026, 09:20Encerramento14/05/2026, 09:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL