DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESTADO DO CEARA · EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202612964Controle PNCP07954480000179-1-012748/2026Processo22001071755202669ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 10:50Abertura11/05/2026, 11:00Encerramento14/05/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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